tag:blogger.com,1999:blog-6284985627444390463.post8292612766563822150..comments2024-02-08T17:26:14.956-08:00Comments on Falando de Meio Ambiente: Vaga para Chefe de Departamento de Florestas e Serviços Ambientais do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima)Viviane Japiassúhttp://www.blogger.com/profile/15267631894431560569noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-6284985627444390463.post-54273189960792391652014-02-16T10:04:13.068-08:002014-02-16T10:04:13.068-08:00
Licenciamento Ambiental – Dificuldades e Soluções...<br />Licenciamento Ambiental – Dificuldades e Soluções<br /><br />Todos sabem – ou deveriam saber – que o licenciamento ambiental é um processo onde o empreendedor apresenta ao órgão ambiental o projeto que pretende implantar e, a partir daí, o órgão normativo de controle ambiental define as exigências (denominadas condicionantes) para que o mesmo possa ser implantado.<br />Dependendo da complexidade do empreendimento (porte, intensidade dos impactos ambientais gerados, região, extensão da área onde haverá os efeitos dos impactos, entre outros) o controle do processo de licenciamento ambiental pode ser desenvolvido no âmbito dos municípios (secretarias municipais de meio ambiente), do Estado (SEAMA) e, no caso de envolver áreas de mais de um Estado, a União (IBAMA).<br />No caso dos empreendimentos de grande impacto (ditos de significativo impacto ambiental) os empreendedores contratam empresas especializadas que desenvolvem um estudo (Estudo de Impacto Ambiental) que é entregue à análise do órgão ambiental.<br />No caso dos empreendimentos de menor impacto ambiental – aí se posicionam os de micro e pequeno portes - há instrumentos mais simplificados (processo de licenciamento ambiental simplificados) de modo a, sem reduzir o rigor das exigências ambientais, o micro e pequeno empreendedor possa promover seu licenciamento.<br />Desnecesário é explicitar o cuidado que e deve ter com os micro e pequenos empreendimentos de modo a apoia-los no processo de encaminhar seus licenciamentos, frente aos grandes projetos que contam com recursos e consultoria especializada, os micro e pequeno tem dificuldades a serem superadas.<br />Portanto, tendo este objetivo como direcionador da ação, a Federação das Indústrias do Estado do ES (FINDES), através de seu Conselho Superior de Meio Ambiente (CONSUMA), programou para o dia 25 de Fevereiro um Workshop que irá tratar especificamente do assunto licenciamento de micro e pequenos projetos.<br />No evento, aberto ao micro e pequenos empreendedores, haverá a apresentação de experiências exitosas em outros Estados (Santa Catarina, Paraná e Bahia), quando se pretende somar esforços em termos de apresentar a SEAMA contribuições que visem o aprimoramento do sistema hoje implantado pelo órgão.<br /><br />Roosevelt S. Fernandes<br />Vice Presidente do Conselho de Meio Ambiente da FINDES<br />Membro titular dos Conselhos Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e do Estadual de Recursos Hídricos (CERH) do ES<br />roosevelt@ebrnet.com.br <br />Anonymousnoreply@blogger.com