2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto: Os novos rumos da avaliação de impacto ambiental

TemaO tema central do congresso é “Os Novos Rumos da Avaliação de Impacto Ambiental”. Nos últimos anos, o governo federal e os governos estaduais implementaram significativas mudanças regulatórias e procedimentais no sistema de AIA e licenciamento ambiental. Associações não-governamentais têm cobrado, através de propostas documentadas à sociedade brasileira, a modernização e simplificação do sistema, considerado moroso e ineficaz. A imprensa tem se mostrado atenta aos conflitos oriundos do licenciamento de grandes projetos. São muitos os indícios de que a AIA e o licenciamento ambiental estão em estado de profundo questionamento e transformação. O 2º Congresso da ABAI, ao abordar este fenômeno, pretende gerar um conhecimento que possa ser útil na construção dos novos rumos do sistema instituído legalmente há mais de trinta anos. O evento pretende, ainda, consolidar a ABAI como instituição organizada e atuante na temática da Avaliação de Impacto.

Subtemas

• Avaliação ambiental estratégica e integrada
• Acompanhamento e monitoramento da AIA
• Simplificação e modernização do licenciamento ambiental
• Avaliação de efeitos cumulativos
• Efetividade da AIA
• Mensuração de impactos sociais
• Métodos de identificação e predição de impactos
• Condicionantes e medidas compensatórias e de mitigação
• Conflitos entre partes interessadas
• O desenvolvimento científico da AIA no Brasil
• Comunidades atingidas e AIA
• Qualidade dos estudos socioambientais
• Participação popular
• Avaliação de grandes projetos
• Determinação de escopo dos estudos socioambientais
• Valoração de serviços ambientais
• O papel do Ministério público
• Procedimentos de licenciamento ambiental
• Processos decisórios
• A dimensão institucional da AIA e do licenciamento
• Evolução da legislação ambiental
• Sistema tríplice de licenciamento (LP+LI+LO)
• Triagem e escopo de projetos

ObjetivoO objetivo principal do 2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto é promover uma discussão sobre as tendências do sistema brasileiro de avaliação de impacto e licenciamento ambiental. Através de mesas-redondas, palestras, cursos, estandes, apresentações de trabalhos científicos e atividades sociais, o evento reunirá especialistas, consultores, gestores, governantes, pesquisadores e estudantes da área para debater os desafios e, principalmente, as oportunidades de melhoria da avaliação de impacto.

Público AlvoRepresentantes dos setores público e privado relacionados com o tema geral do evento, destacando-se consultores, agentes de financiamento e instituições financeiras, gestores e técnicos atuantes em empresas públicas e privadas, dirigentes e técnicos de agências de meio ambiente e órgãos de planejamento, acadêmicos e pesquisadores nacionais.

Prêmio de Reconhecimento PessoalDurante o congresso, serão entregues dois (2) prêmios para as pessoas e organizações de destaque da área acadêmica e profissional de avaliação de impacto e licenciamento brasileiro.

Mais informações

Consulte o site do evento http://www.avaliacaodeimpacto.org.br/evento/index.html