De 10/08/2015 a 30/09/2015
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Programa
1) Aula 1: Introdução e fundamentos do Direito Ambiental
2) Aula 2: Princípios do Direito Ambiental
3) Aula 3: Constituição, Política Nacional do Meio Ambiente e o SISNAMA
4) Aula 4: Zoneamento e licenciamento ambiental
5) Aula 5: Responsabilidade civil ambiental
6) Aula 6: Poder de polícia ambiental
7) Aula 7: Gestão das florestas
8) Aula 8: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
9) Aula 9: Disciplina legal da fauna silvestre
10) Aula 10: Gestão de resíduos
11) Aula 11: Recursos hídricos e seus aspectos jurídicos
12) Aula 12: Meio ambiente e patrimônio cultural
13) Aula 13: Direito Minerário
14) Aula 14: Populações tradicionais e sua relação com o meio ambiente
15) Aula 15: Instrumentos de resolução de conflitos socioambientais
Objetivo
a) Fornecer conceitos básicos e específicos inerentes ao Direito Ambiental;
b) Oferecer subsídios para a análise crítica da legislação ambiental brasileira;
c) Propiciar o contato dos alunos com profissionais atuantes e experientes na área.
a) Fornecer conceitos básicos e específicos inerentes ao Direito Ambiental;
b) Oferecer subsídios para a análise crítica da legislação ambiental brasileira;
c) Propiciar o contato dos alunos com profissionais atuantes e experientes na área.
Público-Alvo e Pré-Requisito
Biólogos, advogados, engenheiros florestais, agrônomos, engenheiros ambientais, e demais profissionais e estudantes de graduação interessados pelo assunto.
Local: Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 8º andar, bloco F, sala 8122.
Biólogos, advogados, engenheiros florestais, agrônomos, engenheiros ambientais, e demais profissionais e estudantes de graduação interessados pelo assunto.
Local: Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 8º andar, bloco F, sala 8122.
Carga horária: 60 h/a.
Horário: 2ª e 4ª feira, das 18h às 21h
Período de realização do curso
Período de realização do curso
de 05/10/2015 a 30/11/2015.
Programa
1) Aula 1: Introdução e fundamentos do Direito Ambiental
2) Aula 2: Princípios do Direito Ambiental
3) Aula 3: Constituição, Política Nacional do Meio Ambiente e o SISNAMA
4) Aula 4: Zoneamento e licenciamento ambiental
5) Aula 5: Responsabilidade civil ambiental
6) Aula 6: Poder de polícia ambiental
7) Aula 7: Gestão das florestas
8) Aula 8: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
9) Aula 9: Disciplina legal da fauna silvestre
10) Aula 10: Gestão de resíduos
11) Aula 11: Recursos hídricos e seus aspectos jurídicos
12) Aula 12: Meio ambiente e patrimônio cultural
13) Aula 13: Direito Minerário
14) Aula 14: Populações tradicionais e sua relação com o meio ambiente
15) Aula 15: Instrumentos de resolução de conflitos socioambientais
Instrutores Prof. Thiago Erthal (coordenador)
Mestre em Direito pela UERJ, Procurador Federal, Coordenador Regional da Procuradoria Federal junto ao IPHAN.
Mestre em Direito pela UERJ, Procurador Federal, Coordenador Regional da Procuradoria Federal junto ao IPHAN.
Prof. Bruno Feigelson
Mestre em Direito pela UERJ, Advogado.
Prof. Pedro Vasques
Mestre em Direito pela UERJ, Doutorando em Direito pela UERJ e em Ciências Políticas pela UNICAMP, Advogado.
Prof. Ricardo Marques
Procurador Federal, Coordenador Regional da Procuradoria Federal junto ao ICMBio.
Valores
Valor total do curso: R$ 500,00
Matrícula no valor de R$ 250,00 (online) + 1 parcela de R$ 250,00 (boleto entregue na sala)
Desconto para alunos da UERJ :
Matrícula no valor de R$ 212,50 (online) + 1 parcela de R$ 212,50 (boleto entregue na sala)
Desconto para pagamento à vista:
Matrícula no valor de R$ 450,00 (online)
Mestre em Direito pela UERJ, Advogado.
Prof. Pedro Vasques
Mestre em Direito pela UERJ, Doutorando em Direito pela UERJ e em Ciências Políticas pela UNICAMP, Advogado.
Prof. Ricardo Marques
Procurador Federal, Coordenador Regional da Procuradoria Federal junto ao ICMBio.
Valores
Valor total do curso: R$ 500,00
Matrícula no valor de R$ 250,00 (online) + 1 parcela de R$ 250,00 (boleto entregue na sala)
Desconto para alunos da UERJ :
Matrícula no valor de R$ 212,50 (online) + 1 parcela de R$ 212,50 (boleto entregue na sala)
Desconto para pagamento à vista:
Matrícula no valor de R$ 450,00 (online)
Bibliografia
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato. Direito constitucional ambiental brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin. Curso de direito ambiental. 6. ed. São Paulo: RT, 2013.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
MARCHESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Annelise Monteiro; e CAPPELLI, Sílvia. Direito Ambiental. 7. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013.
MILARÉ, Édis. c. 8. ed. São Paulo: RT, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. 2. ed. São Paulo: RT, 2012.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato. Direito constitucional ambiental brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin. Curso de direito ambiental. 6. ed. São Paulo: RT, 2013.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
MARCHESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Annelise Monteiro; e CAPPELLI, Sílvia. Direito Ambiental. 7. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013.
MILARÉ, Édis. c. 8. ed. São Paulo: RT, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. 2. ed. São Paulo: RT, 2012.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
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