O papel do Ministério Público na tutela do Meio Ambiente
Palestrante: Dr. Flávio de Carvalho Reis
Procuradoria da República no Município de Macaé
Resumo: A organização do Estado Brasileiro, a natureza e as funções do Ministério Público serão abordadas em uma palestra de caráter inédito em nossa programação. Dr. Flávio de Carvalho Reis é Bacharel em Direito pela UFRJ e nessa quarta-feira apresentará estudos de caso envolvendo a atuação do Ministério Público na recomendação, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública na defesa do meio ambiente. A Procuradoria da República sediada em Macaé atende além deste, os municípios de Rio das Ostras, Carapebus, Conceição de Macabu e Casimiro de Abreu.
Dia: 27/04/2011 - QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 15:00-16:00
Local: Auditório Prof. Dr. Francisco de A. Esteves Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé - UFRJ Macaé
Rua Rotary Club, S/N
São José do Barreto, Macaé
informações: 22 2762 9313; 2759 3431; 2759 3420
http://www.nupem.biologia.
palestras@nupem.ufrj.br
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