Curso de Formação em Perícia Ambiental - AQUALUNG

Início das aulas:  08 de julho de 2011

Carga Horária: 80 horas/aula (sendo 20h em Práticas de Perícia)

Pagto. Facilitado - Inscrição +  4 parcelas (+ 5% de desconto para pagto até o dia 5)

Público-alvo
O presente curso destina-se aos diversos profissionais, portadores de diploma de nível superior (completo) ou nível médio técnico com especialidade (completo), interessados em adquirir formação em perícia ambiental para ampliar seus conhecimentos na área ambiental, obtendo um diferencial competitivo para o mercado de trabalho.

Objetivos Gerais
1º - Qualificar os participantes, como especialistas, para o desempenho de funções inerentes à Perícia Ambiental, nos setores público e privado.

2º - Capacitar e qualificar os participantes para atender à demanda crescente do mercado de trabalho na área ambiental, nos setores público e privado.

Objetivos Específicos

Ao concluir o curso, os alunos aprovados* farão juz aos seguintes documentos:

* O aluno que frequentar no mínimo 75% das aulas será avaliado ao final do curso com uma prova teórica na qual deverá obter nota mínima equivalente a 7 (sete).

1 - Declaração de Práticas de Perícia Ambiental emitida pelo Instituto Ecológico Aqualung.
2 - Certificado de Conclusão emitido pelo Instituto Ecológico Aqualung.

Ao concluir o curso, o profissional será capaz de:
1 – Atuar como perito judicial para oferecer laudos técnicos em processos judiciais;
2 – Atuar como assistente técnico para oferecer laudos técnicos às partes envolvidas em processos judiciais;
3 - Planejar e executar Perícia Ambiental  para os setores públicos e privados;
4 - Assessorar escritórios de advocacia e diretorias de empresas públicas e privadas nas questões ambientais;
5 - Avaliar condições de operação de empresas públicas e privadas relativas ao manejo e preservação ambiental;
6 - Assessorar tecnicamente a área jurídica de empresas na preparação de defesas ligadas a questões ambientais;

Disciplinas (veja os programas das disciplinas ao final)

1 - Análise de Riscos e Impactos Ambientais - 10 horas/aula

2 - Direito e Legislação Ambiental - 10 horas/aula

3 - Avaliação Econômica de Danos Ambientais - 10 horas/aula
4 - Perícia Ambiental - 30 horas/aula

5 - Práticas de Perícia Ambiental - 20 horas/aula

Corpo Docente
O corpo docente é constituído por doutores, mestres e especialistas altamente qualificados e possuidores de sólidas experiências acadêmicas e profissionais (veja ao final, junto com as disciplinas).

Informações Gerais
Local: Na sede do Instituto Ecológico Aqualung - Rio de Janeiro

Período das aulas: 6ª feiras e sábados, quinzenalmente

Horário das aulas: de 8h às 17h30min

Início das aulas: 08 de julho de 2011
Término das aulas: 20 de agosto de 2011

Carga Horária: 80 horas/aula
Pré-requisito: Nível Superior (qualquer área) ou Nível Médio Técnico com especialidade (completo)

Duração: 2 meses (4 semanas interruptas)

Valor do curso: R$ 2.650,00 (R$ 450,00 de inscrição + 4 parcelas de R$ 550,00 c/ cheque pré-datado)

Sala de Aula totalmente equipada, com Data Show (projetor), Telão, Televisão, DVD, Vídeo e Ar condicionado.
Inclui: Coffee-breaks; Transporte para a prática de campo; Certificado de conclusão; Declaração de Perícia.

OBS1: Os pagamentos das parcelas até o dia 05 de cada mês terão 5% de desconto.

OBS2: Os associados do Instituto têm 15% de desconto no valor do curso. ASSOCIE-SE!

OBS3: Os profissionais registrados (e funcionários) no CRBio têm 10% de desconto no valor do curso.

OBS4: A desistência e cancelamento da inscrição, com a devolução do correspondente valor pago, só poderá ocorrer até dez dias antes do início do curso.

OBS5: A falta de pagamento em dia de qualquer das parcelas que totalizam o valor do curso implicará na perda dos direitos referentes ao curso (freqüência e certificado de conclusão) e perda dos valores já pagos.

Organização geral: Marcelo Szpilman
Coordenação acadêmica: José Aurélio Ferreira

Obs: O INSTITUTO ECOLÓGICO AQUALUNG se reserva o direito de cancelar o curso aqui descrito se não houver o número mínimo de inscrições que viabilize sua realização.

Informações e Inscrições
Instituto Ecológico Aqualung
Rua do Russel, 300 / 401, Glória, Rio de Janeiro, RJ. 22210-010
Tels: (21) 2558-3428 ou 2558-3429 ou 2556-5030
Fax: (21) 2556-6006 ou 2556-6021
E-mail:instaqua@uol.com.br
Site: http://www.institutoaqualung.com.br

Turmas de apenas 20 alunos. Faça já sua inscrição.

Veja em   http://www.institutoaqualung.com.br/curso_de_pericia_ambiental.html

Programas das Disciplinas e Corpo Docente

1 - Análise de Riscos e Impactos Ambientais - 10 horas/aula

Conceitos e definições: perigo x risco. Determinação quantitativa e critérios de aceitabilidade de risco. Aspectos técnicos, sociais, políticos e econômicos do risco. Tipologias e exemplos de acidentes ambientais severos. Gerenciamento de risco. Metodologias para identificação e avaliação de risco. Planejamento de emergência: organização, recursos e procedimentos. Conceitos de Aspectos e impactos Ambientais; Conceito de Atividade Antropogênica; Impactos Ambientais Globais; Classificação dos Impactos Ambientais; Meios Atingidos; Graus de Significância; Desenvolvimento de Registros de Aspectos Ambientais Significativos; Análise dos Impactos Ambientais – Método; Cenários Ambientais Impactados; Mudanças Ambientais.

Docente: Alvaro Bezerra de Souza Junior - Engenheiro Mecânico, com Mestrado e Doutorado em Planejamento Energético na COPPE/UFRJ. Consultor do Ministério do Meio Ambiente sobre análise e gerenciamento de riscos das atividades do setor petrolífero no Brasil. Atua na Golder Associates Brasil como especialista sênior em análise e gerenciamento de risco.

  

2 - Direito e Legislação Ambiental - 10 horas/aula

Ecologia. Direito Ambiental. Histórico do Direito Ambiental e Retrospectiva da Legislação. Documentos e Convenções Internacionais. Conferências de Estocolmo e do Rio. Evolução do Direito Ambiental. Princípios Internacionais. O Direito Ambiental no Brasil. Princípios Fundamentais. O meio ambiente na Constituição da República de 1988: análise do art. 225 e o sistema de repartição de competências entre os entes federativos. Natureza difusa do patrimônio ambiental. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Avaliação de impacto ambiental e processo de licenciamento ambiental. Responsabilidade por danos ao meio ambiente nas esferas administrativa, cível e penal. A responsabilidade civil objetiva e a tutela processual. A Lei nº 9.605/98 (nova Lei de Crimes Ambientais) e questões controversas. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. O Direito Ambiental e a Educação Ambiental.

Docente: Francisco Carrera - Advogado Mestre em Direito da Cidade - UERJ, Pós Graduado em Auditorias e Perícias Ambientais, Sócio Titular da Carrera Advogados,  Professor Coordenador de diversos cursos de pós graduação em Direito Ambiental em Vários Estados do Brasil, autor e co-autor de diversos livros de Direito Ambiental  e temas afins,  Assessor Jurídico de Prefeituras Municipais,  Câmaras legislativas, ONGS, OSCIPs, professor do Instituto a Vez do Mestre da Universidade Cândido Mendes, Membro de diversos Conselhos de Meio  Ambiente, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB,  ASSESSOR I da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

3 - Avaliação Econômica de Danos Ambientais - 10 horas/aula

Levantamento e avaliação de aspectos ambientais e sociais. Caracterização dos aspectos geradores. Identificação, mensuração e classificação do impacto ambiental e social. Grau de relevância social e ambiental. Identificação e valoração de efeitos econômicos. Tipologia de custos e benefícios: diretos, indiretos, em potencial e intangíveis. Identificação das externalidades. Definição do valor econômico do recurso ambiental. Natureza e classificação dos valores ambientais. Metodologias de quantificação do dano. Metodologias de valoração econômica do meio ambiente: Métodos diretos e indiretos de valoração. Aplicação de estudos de caso.

Docente: Aline Guimarães Monteiro - Engenheira Química. Mestre e Doutoranda em Planejamento Energético e Ambiental na COPPE/UFRJ. Consultora e Pesquisadora em desenvolvimento e aplicação de metodologias de valoração econômica em empreendimentos energéticos e acidentes ambientais e na avaliação socioeconômica e ambiental de empreendimentos energéticos.

4 - Perícia Ambiental - 30 horas/aula

Laudo e Perícia Ambiental; Laudo Pericial e Pareceres Técnicos; Formulação de Quesitos; Apresentação do Laudo Pericial; Micro-bacia hidrográfica e educação ambiental; Ocupações em Áreas de Preservação Permanente – APP; Parcelamento do solo urbano; Laudos periciais em áreas de disposição de resíduos sólidos e lançamento de efluentes; Disposição final de resíduos sólidos; Contaminação de mananciais por esgoto domiciliar; Laudos periciais em intervenções sobre canais de drenagem; Extração de areia; Abertura de canais de drenagem em planícies de inundação; Laudos periciais em áreas costeiras; Laudos periciais em Manguezais; Terraplenagem em praia; Laudos periciais em áreas de soterramento por dunas; Laudos periciais em áreas de mineração e pedreiras;  Laudos periciais em áreas de barragens; Laudos periciais em áreas de exploração de petróleo.

Docentes: Luiz Dias da Mota Lima - Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Analista Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, atuando na área de gestão de unidades de conservação da natureza e fiscalização ambiental; Especialização em Geologia Ambiental pelo Museu Nacional / UFRJ; Mestrado em Geografia, na área de Planejamento e Gestão Ambiental / UFRJ; Doutorando em Geografia, na área de Planejamento e Gestão Ambiental / UFRJ; Atuação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na área de arborização urbana. Patrícia Batista Melo Lopes - Mestrado em Geologia, UERJ; Pós-Graduação Latu Sensu - Geologia do Quaternário, UFRJ; Atuação no Laboratório Nequat para elaboração de mapas geomorfológicos, hipsométricos, geológicos, perfis geomorfológicos, geração de banco de dados, tratamento dos dados, etc; Participação no Projeto da CONCER em trabalhos de vistorias, coleta de amostras de solos, análise de riscos de deslizamentos de terra, e elaboração de relatórios de perícias ambientais no município de Petrópolis, RJ. Elaboração de Mapa de Danos Ambientais da APA Petrópolis para a Prefeitura de Petrópolis (2005). Mapeamento realizado através de fotos aéreas e imagens de satélite para identificação dos danos ambientais (desmatamentos, queimadas, presença de lixo, voçorocas, etc.) encontrados na Área de Proteção Ambiental de Petrópolis.

5 - Práticas de Perícia Ambiental - 20 horas/aula

Trabalho de campo na cidade de Petrópolis (RJ), realizando vistoria em quatro áreas nas quais se observam riscos de queda de blocos de rocha, deslizamento de encostas, danos em cursos hídricos e ocupações irregulares. As vistorias têm o objetivo de orientar os alunos de como proceder durante sua realização e de como identificar áreas que estão sofrendo danos ambientais. Também objetivam treinar o aluno no manuseio de equipamentos como GPS, bússola e clinômetro, assim como de se orientar no terreno com base em carta topográfica. Na sala de aula são utilizados os dados e informações coletados nas vistorias para a elaboração do laudo pericial e parecer técnico, e para a formulação de quesitos e de respostas a estes, realizando-se ao final da aula uma análise crítica dos laudos elaborados.

Docentes: Patrícia Batista Melo Lopes e Luiz Dias da Mota Lima.

NOTA: A COORDENAÇÃO DO CURSO PODERÁ SUBSTITUIR INSTRUTORES QUANDO JULGAR NECESSÁRIO. NESTES CASOS, OS INSTRUTORES SUBSTITUTOS TERÃO QUALIFICAÇÕES EQUIVALENTES, CONFORME PROCEDIMENTO GERENCIAL DE COORDENAÇÃO DE CURSOS DO IEA