quinta-feira, 13 de outubro de 2011

SEMINÁRIO DEBATE PLANOS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, realizam nos dias 26 e 27 de outubro seminário para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Seminário Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegirs)
Data: 26 e 27 de outubro de 2011
Local: auditório do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 370 – 9° andar - Castelo
Promoção: MMA – SEA/INEA

Parceiros: ANAMMA – ABEMA – AEMERJ- MPRJ – AGENERSA – ABES – ALERJ

ApresentaçãoA Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos indica a obrigatoriedade da elaboração de Planos de Resíduos Sólidos para os três níveis de governo, com indicações de escopo mínimo e prazos.

Em decorrência dessa orientação, o Ministério do Meio Ambiente acaba de disponibilizar, para consulta pública, a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Esse contempla os diversos tipos de resíduos gerados, e apresenta metas para diferentes cenários, com programas e ações. Cinco audiências públicas estão sendo realizadas regionalmente; a da região Sudeste prevista para São Paulo. Para garantir maior oportunidade de participação dos diferentes setores, no Estado do Rio de Janeiro, esta Secretaria Estadual do Ambiente se propôs a realizar um dia de seminário, onde o MMA poderá expor o Plano e receber sugestões. 

Outras informações sobre o Plano e as audiências estão acessíveis na pag. (www.mma.gov.br).

Por seu turno, a SEA já vem elaborando, com apoio do MMA, um estudo para a regionalização e gestão associada dos resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro, e se prepara para avançar na formulação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. É o momento, portanto, de apresentar o “estado da arte” da proposta de regionalização e de debater temas-chave que comporão o Plano Estadual, a ser desenvolvido durante o ano de 2012, considerando as diretrizes e metas do Plano Nacional e do Pacto pelo Saneamento.

Objetivos:• Apresentar e debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente, contribuindo para a consulta pública atualmente em curso; 
• conhecer as diretrizes e metas regionais que orientam a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos;
• informar e debater temas básicos do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e do Pacto pelo Saneamento: situação atual; regionalização e gestão associada, tratamento e disposição final dos resíduos e logística reversa.

Público-alvo:Gestores públicos municipais e estaduais; representantes dos consórcios em formação; setores empresariais, acadêmicos e da sociedade civil ligados à cadeia produtiva dos resíduos sólidos.

Material de referência:• PLANARES – versão preliminar (www.mma.gov.br).
• Lei 12.305/2010
• Decreto federal 7404/2010
• Decreto Pacto pelo Saneamento
• Decreto participação do estado nos consórcios

Programação preliminar:DIA 26/10: Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PLANARES

Manhã:8: 30 – 9:00: inscrições
•mesa de abertura: Ministério Público Estadual; Secretaria Estadual do Ambiente; Ministério do Meio Ambiente
•apresentação do PLANARES: estrutura geral e diretrizes : Silvano Silvério – Diretor de Resíduos Sólidos da SRHU/MMA)

TardeMesas por subtemas de resíduos sólidos (apresentação + debates)
•resíduos industriais; agrosilvopastoris e de mineração
•Resíduos de Construcão e Demolição – RCD e Resíduos Sólidos de Saúde - RSS
•resíduos sólidos urbanos

DIA 27/10: Plano Estadual de Gestão Integrada Resíduos Sólidos - PEGIRS
Manhã

•8:30 – 9:00: inscrições
•Mesa de abertura: SEA/INEA; ANAMMA/AEMERJ /AGENERSA
•o “estado da arte” da regionalização – META 1 do estudos e regionalização atual 
•os consórcios públicos em resíduos sólidos: avanços e desafios

Tarde 
•cenários para o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos
•Logística Reversa e o RECICLA-RIO: os avanços dos grupos de trabalho nacionais e aplicação no Estado do Rio de Janeiro
•PEGIRS: próximos passos - estruturação da FASE 2; perspectivas para os Planos de Resíduos Sólidos Consorciados e Municipais

INSCRIÇÕESAs inscrições para o seminário podem ser feitas no site da Secretaria Estadual do Ambiente, através do endereço http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=637426

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