RIO AMPLIOU INVESTIMENTOS NA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS

22/ 03/ 2012 A despeito das condições ainda insatisfatórias de alguns mananciais, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, afirmou nesta quinta-feira (22/3), quando se comemora o Dia Mundial da Água, que o Estado do Rio de Janeiro avançou consideravelmente na gestão dos recursos hídricos. “O Estado do Rio é referência no Brasil nas ações pela preservação dos recursos hídricos e mananciais. Fomos os primeiros à estabelecer cobrança pelo uso da água, a partir da inclusão no Cadastro Nacional de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA). A arrecadação, que esse ano deve somar R$ 35 milhões, têm gestão compartilhada com os Comitês de Bacia que estão distribuídos por todas as Regiões Hidrográficas. Graças esse este sistema diversos projetos de preservação e recuperação ambiental estão em andamento em todo o Estado”, citou a presidente do Inea.  Segundo Marilene Ramos, o Dia Mundial da Água foi criado com objetivo de estabelecer reflexão, conscientizar e a contribuir na elaboração de práticas para a conservação dos recursos hídricos. Este ano, a campanha tem como tema A Água e a Segurança alimentar, cujo foco é a gestão sustentável desse recurso, imprescindível à manutenção de todas as formas de vida no planeta. De acordo com a presidente do Inea, mesmo o Brasil dispondo da maior parcela de água doce disponível no planeta (pouco mais de 12% das águas superficiais), o Rio de Janeiro não tem distribuição igualitária e em disponibilidade suficiente para atender a demanda em todas as regiões. "Enquanto muitos têm água em abundância, outros são carentes deste líquido tão precioso. Associado a isso, temos 90% da população vivendo na Região Metropolitana, onde a disponibilidade de água é ainda menor. Então precisamos preservar os nossos recursos hídricos. A sociedade deve compreender que a água, assim como o ar e o sol, é indispensável a sobrevivência.” Entre os programas que contribuem para a conservação dos recursos naturais, sobretudo, para conservação dos mananciais no Estado, a presidente do Inea citou os mais abrangentes: o Projeto Iguaçu, o Pacto pelo Saneamento, o Limpa Rio, o Mapeamento de Risco da Região Serrana e o Sistema de Alertas contra Enchentes. Cada um dos programas foi detalhado pela diretora de Gestão das Águas e do Território do Inea, Rosa Formiga, que relacionou investimentos, andamento e efetivos resultados de cada um dos projetos e os benefícios para o meio ambiente e a população. Destacando questões como a regularização fundiária, a diretora apresentou os resultados do Projeto Iguaçu e do mapeamento de Risco da Região Serrana como diferenciais. Segundo Rosa Formiga, pela primeira vez programas de recuperação ambiental estão considerando não somente questões estruturais e de engenharia. “O grande avanço desses programas está em estabelecer limites para o uso do solo. Áreas de risco, como as margens dos rios, as áreas pulmão, que são as inundáveis nos períodos de chuvas intensas, estão sendo desocupadas e demarcadas para uso público, com a criação de parques fluviais, de modo que não sejam reurbanizadas. Várzea é lugar das plantas e dos peixes”, disse. A diretora ressaltou também a expansão das áreas de conservação e de unidades sustentáveis que aumentaram de 146 mil hectares, para mais de 220 mil hectares nos últimos cinco anos. Entram nessa conta a demarcação de Áreas de Preservação Ambiental (APA), de Proteção Permanente (APP) e Reservas Biológicas e Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Rosa Formiga citou ainda os resultados da política de gestão de resíduos sólidos no Estado que tem resultado no aumento progressivo da destinação adequada do lixo. O Estado, aliás, foi o que mais avançou no País nesse aspecto, com a construção consorciada de aterros sanitários que atendem a todos os municípios. “Em 2010, apenas 27 municípios fluminenses destinavam o lixo para os aterros sanitários, o equivalente a 11,9% de total gerado. Este ano, serão 71 cidades, ou 85,7% dos resíduos com a correta destinação. Em 2014, somente o que for inservível vai poder ser direcionado aos aterros. Para isso, estamos avançando também com a coleta seletiva. Atualmente, 45 municípios já tem convênio com o programa”, citou. Resultados ainda mais impressionantes, segundo a diretora, tiveram o Projeto Iguaçu, na Baixada Fluminense e o programa Limpa Rio, com dezenas de quilômetros de rios desassoreados. Só na Baixada, com R$ 1,2 bilhão em investimentos, foram desassoreados 54 km de rios, beneficiando 2,5 milhões de habitantes. Ao finalizar citou números do Sistema de Alertas contra Enchentes, cuja abrangência passou de 16 estações hidropluviométricas em 2010, para 64 estações este ano, incluindo 19 sistemas de alarme móveis, garantindo cobertura para todas as regiões do estado.

Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=1703