Estão abertas vagas (gratuitas) para inscrição na Mesa de
Debates: “Revogação do Código Florestal
Brasileiro no contexto da Rio + 20” , promovido pela Academia Latino-Americana de Direito Ambiental
(Alada), Associação do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa),
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), Centro de
Estudos da PGE-SP, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap), Instituto O
Direito por um Planeta Verde, Instituto Socioambiental (ISA) e
NIMA-Jur/PUC-Rio.
Data: dia 11 de maio de 2012
Endereço: Auditório do Centro
de Estudos da PGE, localizado na Rua Pamplona, n.º 227, 3.º andar, Jd.
Paulista, São Paulo/SP.
Horário: 9h às 18h (intervalos
para coffee-break e almoço)
Painelistas: Fernando C.
Walcacer (PUC-Rio), Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Abrampa), Guilherme José
Purvin de Figueiredo (Ibap), Norma Sueli Padilha (Unisantos), Patryck de Araujo
Ayalla (IDPV), Raul da Silva Telles do Vale (ISA), Solange Teles da Silva
(Mackenzie-SP) e Vladimir Garcia Magalhães (Unisantos).
Coordenação Técnica: Guilherme
José Purvin de Figueiredo e Marcelo Gomes Sodré
As inscrições gratuitas deverão
ser encaminhadas ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 09 de maio de
2012 às 18h, pelo fax (11) 3130-9543 ou por correio eletrônico (aperf_cepge@sp.gov.br).
As inscrições encaminhadas por
Procuradores do Estado e Servidores deverão conter expressa autorização da
Chefia. Se for o caso, os Procuradores do Estado e Servidores da PGE inscritos
poderão requerer diária e reembolso de transporte terrestre nos termos da
Resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 2.12.2003.
MODELO DE PEDIDO DE INSCRIÇÃO
Senhora Procuradora Chefe do
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,_______________________ ____,
( ) Procurador (a) do Estado, ( ) Servidor (a), ( ) estagiário em exercício
na____________________,telefon e_____________e-mail__________ ______________,endereço
comercial ____________________________, vem respeitosamente à presença de Vossa
Senhoria requerer sua inscrição na Mesa de Debates: “Revogação do Código
Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20” , a realizar-se no dia 11 de maio de 2012,
das 9h às 18h, no Auditório do Centro de Estudos da PGE, localizado na Rua
Pamplona, n.º 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo/SP.
Assinatura:
Local e Data:
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