quinta-feira, 15 de maio de 2014

Seminário:Política Nacional de Resíduos Sólidos: impasses e perspectivas (06/06 na OAB/RJ)

Dia 06/06/2014
Horário: 09:30 às 17:00

Link: http://www.oabrj.org.br/detalheEvento/14995/Pol%C3%ADtica%20nacional%20de%20res%C3%ADduos%20s%C3%B3lidos%20Semin%C3%A1rio.html

Local: OAB/RJ
Endereço:Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar
Entrada Franca
Inscrições e informações:ESA (2272-2098)- CDA - OAB/RJ (2272-2043)
esa@oabrj.org.br cda@oabrj.org.br

Coordenação: Flávio Ahmed

Realização: Conda (Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB)e Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ; CMA - OAB/SP
ESA

Apoio: Instituto de Cidadania Ambiental - Confederação Nacional de Turismo

Programação:

9h30 - Abertura
Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ
Carlos Maluf Sanseverino - Presidente da Conda
Leonardo Pio da Silva Campos - Secretário Geral da Conda
Celso Fiorillo - Presidente da CMA-OAB/SP
Flávio Ahmed - Presidente da CDA-OAB/RJ

10h - Painel I

Fundamentos constitucionais da tutela jurídica ambiental dos resíduos sólidos
Celso Fiorillo (SP) - Presidente da CMA/OAB-SP

Consuelo Yoshida (SP) - Desembargadora Federal - TRF da 3ª Região

11h - Painel II
Planos estaduais, municipais e planos gerenciais de RS: conteúdos e desafios de implantação
José Valverde Machado Filho (SP) - Presidente do Instituto Cidadania Ambiental

Logística reversa: acordos setoriais e responsabilidade da empresas
Marcelo Buzaglo Dantas (SC) - Membro da CDA-OAB/RJ

14h - Painel III
Desdobramentos da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente e sua relação com a PNRS
Lorena Saboia Vieira Soares (MA) - Secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável do Maranhão

Princípios do direito ambiental aplicáveis à PNRS
André Luiz Cardozo Santos (MT) - Presidente Licenciado da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT

15h - Paniel IV
Áreas contaminadas e seu gerenciamento em face da PNRS
Denise Okada (RJ) - Procuradora da Alerj

Responsabilização civil do poluidor indireto por áreas degradadas
Romulo Sampaio (RJ) - Membro da CDA/OAB-RJ

Justiça ambiental e resíduos sólidos – a perspectiva dos catadores
Ronaldo Coutinho (RJ) - Vice-diretor da ESA

4 comentários:

  1. Parabéns pelo blog. Nunca vi tanta informação de qualidade em um único lugar. Estou o divulgando a todos da minha turma.
    Sucesso.

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  2. Parabéns o blog tem bastante informação e as divulgações tem ajudado bastante em meu curso!!!

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  3. Gostei bastante, principalmente logística reversa, pois na minha opinião e uma economia para as empresas, fazendo essa prática diminui o consumo de matérias-primas.
    Exemplo: O consumidor utiliza o produto da empresa, pneu no caso, que deverá receber de volta seus produtos já usados. Depois de usado, o consumidor deverá encaminhá-los a postos de coleta específicos (que podem estar instalados no comércio onde ele adquiriu) onde serão retirados pelo fabricante. Ou a empresa recolher na residência, ai já mexe na questão de custo/transporte, peso/quantidade...) O fabricante reutilizará estes pneus usados, após passar por determinados procedimentos, na linha de produção de pneus novos ou outros produtos. Assim impedindo sejam descartados indevidamente.

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