A FGV Projetos planeja, concebe e realiza seminários, congressos e fóruns no Brasil e no exterior, em todas suas áreas de conhecimento e com metodologias inovadoras.
Frente ao crescimento econômico e à expansão da infraestrutura brasileira, o SEMINÁRIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEGURANÇA JURÍDICA: VISÃO CONTEMPORÂNEA DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO reunirá integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, acadêmicos e gestores públicos, a fim de estimular o debate sobre os desafios enfrentados na área. Especialistas da FGV fornecerão subsídios para as discussões ao apresentar os principais resultados da pesquisa “Desafios e oportunidades do licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto”.
Frente ao crescimento econômico e à expansão da infraestrutura brasileira, o SEMINÁRIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEGURANÇA JURÍDICA: VISÃO CONTEMPORÂNEA DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO reunirá integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, acadêmicos e gestores públicos, a fim de estimular o debate sobre os desafios enfrentados na área. Especialistas da FGV fornecerão subsídios para as discussões ao apresentar os principais resultados da pesquisa “Desafios e oportunidades do licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto”.
INSCRIÇÃO
PROGRAMA:
08h30 – 9h00: Credenciamento e Welcome Coffee
09h00 – 09h30: Abertura
Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
José Eduardo Gussem, Subprocurador-Geral de Justiça do MPRJ
Elton Leme, Desembargador do TJRJ
José Mauro de Lima O’ de Almeida, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente
Isaura Fraga, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
José Reinaldo de Lima Lopes, Coordenador do CPJA / FGV Direito SP
Cesar Cunha Campos, Diretor da FGV Projetos
09h30 – 10h00: Painel 1: Apresentação da Pesquisa “Desafios e Oportunidades do Licenciamento Ambiental de Obras e Atividades de Significativo Impacto”
Nelson Novaes Pedroso Jr., FGV Direito SP / CPJA
Flavia Scabin, FGV Direito SP / CPJA
Isadora Ruiz, FGV Projetos
10h00 – 12h00: Painel 2: Posicionamento da Magistratura e do Ministério Público
Magistratura:
Herman Benjamin, Ministro do STJ
Elton Leme, Desembargador do TJRJ
Reynaldo Soares da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional Federal
Ministério Público:
Pedro Elias Erthal Sanglard, Corregedor-Geral do MPRJ
José Alexandre Maximino Mota, Promotor de Justiça e membro do Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente)
12h00 – 13h00: Painel 3: Debate com Especialistas
Isaura Frega, Presidente do Inea
Aspásia Camargo, Deputada Estadual do Rio de Janeiro
Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Desembargador da Câmara Reservada ao Meio Ambiente, TJSP
Eduardo Mattedi Furquim Werneck, Gerente de Projeto no Departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama/ Ministério do Meio Ambiente)
13h00: Brunch
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PROGRAMA:
08h30 – 9h00: Credenciamento e Welcome Coffee
09h00 – 09h30: Abertura
Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
José Eduardo Gussem, Subprocurador-Geral de Justiça do MPRJ
Elton Leme, Desembargador do TJRJ
José Mauro de Lima O’ de Almeida, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente
Isaura Fraga, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
José Reinaldo de Lima Lopes, Coordenador do CPJA / FGV Direito SP
Cesar Cunha Campos, Diretor da FGV Projetos
09h30 – 10h00: Painel 1: Apresentação da Pesquisa “Desafios e Oportunidades do Licenciamento Ambiental de Obras e Atividades de Significativo Impacto”
Nelson Novaes Pedroso Jr., FGV Direito SP / CPJA
Flavia Scabin, FGV Direito SP / CPJA
Isadora Ruiz, FGV Projetos
10h00 – 12h00: Painel 2: Posicionamento da Magistratura e do Ministério Público
Magistratura:
Herman Benjamin, Ministro do STJ
Elton Leme, Desembargador do TJRJ
Reynaldo Soares da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional Federal
Ministério Público:
Pedro Elias Erthal Sanglard, Corregedor-Geral do MPRJ
José Alexandre Maximino Mota, Promotor de Justiça e membro do Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente)
12h00 – 13h00: Painel 3: Debate com Especialistas
Isaura Frega, Presidente do Inea
Aspásia Camargo, Deputada Estadual do Rio de Janeiro
Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Desembargador da Câmara Reservada ao Meio Ambiente, TJSP
Eduardo Mattedi Furquim Werneck, Gerente de Projeto no Departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama/ Ministério do Meio Ambiente)
13h00: Brunch
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