Oficina de Direito Ambiental

INSCRIÇÕES

Objetivo
O objetivo do curso é introduzir o tema e proporcionar aos participantes os fundamentos essenciais `as questões ambientais para um maior desenvolvimento profissional. Através de aulas expositivas e discussões em grupo, será possível transmitir uma visão atualizada sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental, fundamentada na mais recente doutrina e exemplos práticos.


Programa
1. Ecologia e Meio ambiente; Economia e Meio Ambiente; Sustentabilidade
2. Meio Ambiente – Definição legal e Classificação
3. Princípios do Direito Ambiental
4. Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988
5. Competência em Matéria Ambiental
6. Política, Instrumentos e Sistema Nacional do Meio Ambiente
7. Licenciamento Ambiental - EIA/RIMA
8. Responsabilidade Administrativa Ambiental
9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC – Lei nº 9985/2000.
10. Responsabilidade Civil Ambiental
11. Tutela Processual do Meio Ambiente
12. Responsabilidade Penal Ambiental
13. Tutela Internacional do Meio Ambiente

Unidade Méier
Rua José Bonifácio, 140

Docente: Robert Lee Segal - Doutorando UERJ e professor de pós-graduação da UniverCidade

Data: 9 de abril de 2011

Horário: Sábado, das 9h às 17h

Valor: R$60

Carga horária: 8h/a

*Sujeito à alteração de datas, horário, unidade e docentes.
O boleto bancário será enviado, posteriormente, por email, para pagamento.