IV SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB/RJ: Direito Ambiental e economia Uso e valoração de recursos ambientais - OAB/RJ

GRATUITO


Local 
Av. Marechal Câmara, nº 150, 9º andar
Castelo - RJ

ProgramaçãoDia 18 - abertura às 18h
Dia 19 - de 9h30 a 19h

Temas
Bens ambientais e a ordem econômica constitucional
Economia ambiental: a natureza como mercadoria
Uso e valoração dos resíduos sólidos
Direito ambiental criminal e sanções econômicas
Tutela jurisdicional do meio ambiente e economia
Pagamento por serviços ambientais
Instrumentos econômicos de preservação ambiental
O ICMS ecológico
TAC e parâmetros econômicos
Arbitragem, economia e meio ambiente
Dano difuso ambiental e sua valoração
O Uso ambiental da terra para o agronegócio
Estímulos para a agricultura sustentável
Zoneamento, cadastro rural e justiça climática
Grandes empreendimentos: valores econômicos e ambientais
Energias complementares: viabilidade econômico-jurídica
Responsabilidade ambiental das instituições financeiras
Meio ambiente cultural e economia
Indústrias criativas e cidadania cultural

Palestrantes confirmados
Aloisio Pereira Neto (CE)
Andre Cardozo Santos (MT)
Antonio F.G. Beltrão (PE)
Beatriz Souza Costa (MG)
Celso Fiorillo (SP)
Consuelo Yoshida (SP)
Edson Braga Filho (ES)
Flávio Ahmed (RJ)
José Eduardo Ramos Rodrigues (SP)
Laura Lícia M. Vicente (PE)
Leonardo Pio Campos (MT)
Marcelo Buzaglo Dantas (SC)
Raphael Sampaio Vale (PA)
Renata Neme Cavalcanti (RJ)
Ricardo B. Alfonsin (RS)
Rogério Rocco (RJ)
Ronaldo Coutinho (RJ)
Samir Jorge Murad (MA)
Vanusa Murta Agrelli (RJ)

Informações e Inscrições: cda@oabrj.org.br

Telefone: 21 2272-2043