segunda-feira, 18 de julho de 2011

XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
03/08/2011 – QUARTA-FEIRA

19h00 – Solenidade de abertura
Composição da mesa: presenças do Governador do Estado de São Paulo, do Prefeito Municipal de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo das 3 esferas de governo.
Homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Homenagem de despedida ao Presidente da ABRAMPA
Coquetel

04/08/2011 – QUINTA-FEIRA

08h00: Entrega de material e credenciamento
09h00: PALESTRA: “O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global”
Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)
10h00: PAINEL I:
- Balanço dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente
Cristina Godoy – MP/SP
- Extração mineral e responsabilidade ambiental
- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência
Antonio Donato Nobre – SBPC
- APP e Reserva Legal – as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental
Jean Paul Metzger – USP
- Os impactos das propostas de alterações do Código Florestal para a biodiversidade
Ricardo Ribeiro Rodrigues – ESALQ/USP
12h30: Intervalo para almoço
13h30: PALESTRA: “Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário”
Sonia Felipe – UFSC
14h30m: PAINEL II:
- A questão animal na sociedade contemporânea
Feliciano Filho – Deputado Estadual/SP
- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna
Feliciano Filho – Deputado Estadual/SP
- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA
Vincent Kurt Lo – Ibama/SP
- A fauna na recuperação das áreas degradadas
Wesley Rodrigues da Silva – UNICAMP
- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal
Heron José Gordilho – MP/BA; IAA
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL III:
- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível?
Marcelo Pereira de Souza – FFCLRP/USP
- Energia nuclear como matriz energética
- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência
Ney Bello Filho – Juiz Federal
- Desformalização, Desjudicialização e Autorregulação: tendências no Direito Ambiental?
Sílvia Cappelli – MP/RS
18h45: PALESTRA: “O modelo europeu de defesa do meio ambiente”
Antonio Vercher Noguera – Fiscal coordenador da área ambiental da Espanha

05/08/2011 – SEXTA-FEIRA

09h00: PALESTRA: “O STF e o meio ambiente”
Ministro Gilmar Mendes – STF
10h15: PAINEL IV:
- Financiamentos e responsabilidade ambiental
Márcio Macedo da Costa, Departamento de Meio Ambiente do BNDES
- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC
Fernando Barreto Junior – MP/MA
- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental
Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Desembargador Eládio Lecey – Escola Nacional da Magistratura
12h30: Intervalo para almoço
13h30: PALESTRA: Atuações e decisões éticas
Desembargador José Renato Nalini – TJSP
14h30: PAINEL V:
- Como a Ásia está defendendo suas florestas
A Confirmar
- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
A Confirmar
- A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
A Confirmar
- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – MPF
16h30: Intervalo
16h45: PAINEL VI:
- Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade
Dráusio Barreto – MP/SP; Secretário Municipal de Limpeza Urbana
- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas
Eduardo Coral Viegas – MP/RS
- Etanol, álcool e alternativas menos poluentes
- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental
Raul Silva Teles do Valle – ISA
19h00: Palestra de encerramento: “O direito ambiental das florestas”
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – STJ
20h00: Encerramento das atividades
22h00: CONGRAÇAMENTO

PROGRAMAÇÃO PARALELA – OFICINAS DE TRABALHO*

04/08/2011 – QUINTA-FEIRA

10h00: Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco
Coordenadora: Luciana Espinheira da Costa Khoury – MP/BA

05/08/2011 – SEXTA-FEIRA

OFICINA TÉCNICA SOBRE GEOPROCESSAMENTO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL
10h00: Apresentação do INPE sobre geoprocessamento na questão ambiental: a) monitoramento do desmatamento; b) possíveis pontos de convergência entre o trabalho do INPE e a atuação do Ministério Público na área ambiental
10h30: Apresenteção MP/SP: Mineração
10:50: Apresentação MP/BA: a) barragens e drenagem de áreas úmidas; b) planejamento de operações ambientais;
11:10: Apresentação MP/MS: mapeamento para cumprimento do código florestal;
11:30: Perguntas
12:00: Debate coletivo:
a)
aplicações estratégicas e efetivas de geoprocessamento ligadas à atuação do Ministério Público na área ambiental (debate coletivo)
b)
configuração mínima de setor de geoprocessamento do Ministério Público para atender às aplicações estratégicas e efetivas elencadas pelo grupo (grupo de trabalho técnico);
c)
fórum virtual de técnicos e membros de Ministério Público com foco em geoprocessamento e meio ambiente;
d)
Interação entre INPE e Ministérios Públicos na questão de desmatamento e aplicação da legislação florestal;
e)
Criação de um grupo de trabalho para identificação de possíveis fontes de financiamento e outras parcerias não financeiras (colaboração com Universidades, ONGs, etc.) para criação de laboratórios de geoprocessamento em Ministérios Públicos que ainda não tenham um setor específico e para melhorias, capacitação e estruturação de laboratórios de geoprocessamento em Ministérios Públicos que já tenham este setor específico;
* Exclusivas para membros do Ministério Público.


PROGRAMAÇÃO PARALELA – REUNIÕES

03/08/2011 – QUARTA-FEIRA

10h00: Reunião do CONCAUMA
10h00: Reunião das Coordenadorias Interestaduais das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco - CIP
14h00: Assembléia Geral Ordinária da Abrampa
Apreciação das contas da gestão 2009-2011
14h30: Assembléia Geral Extraordinária da Abrampa
Proposta de alteração de alteração estatutária, com alteração do nome da entidade

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