Curso de Gestão Ambiental: Aspectos Legais e Institucionais - ABES

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

Local: AV. Beira Mar, 216 /1103 – Centro- RJ.

INSTRUTOR: Prof. JORGE PAES RIOS

 EMENTA

Curso:  GESTÃO AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS.   24  horas  =  Horário:  09:00 às 18:00 hs.
Objetivo: Capacitar os profissionais das diversas áreas para o entendimento da GESTÃO AMBIENTAL e seus  ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, contemplando fundamentos teóricos e práticos, em situações que condizem com as necessidades dos setores público e privado na área ambiental.
Programação Analítica
Tópico	Carga Horária (hora)
I. INTRODUÇAÕ A HISTÓRIA DO DIREITO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO.  DIREITO AMBIENTAL.	4:00 hs
II. PNMA - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – LEI 6.938/81	4:00 hs
III. PNRH -  POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – LEI 9.433/97 [Lei das Águas]	4:00 hs
IV. INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO DIREITO AMBIENTAL	4:00 hs
V. SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL [SLAP]	4:00 hs
VI. SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO [SNUC]	2:00 hs
VII. CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98	2:00 hs
Referências Bibliográficas: RIOS, J.L.P: GESTÃO AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS.  Clube de Engenharia. Rio, 1999. ANTUNES, P. B.: DIREITO AMBIENTAL. ED. Lúmen Júris. Rio, 2002.
TAXA DE INSCRIÇÃO (Incluindo Material Didático e Certificado):                                       NÃO SÓCIO =                                       SÓCIO/ABES=                                       ESTUDANTE =                                       ESTUDANTE/SOCIO =                       Maiores informações pelo site: www.abesrio.org.br. ou email diretoria@abesrio.org.br TEL: 021 -2262-3602 [MARTA]
Instrutor: Jorge Luiz Paes Rios - Engenheiro Civil, Hidráulico e Sanitarista EEUFRJ/1970. Especialista em Hidráulica do LNEC/ Portugal. Mestrado em Recursos Hídricos no INPG - Grenoble - França. Ex-Superintendente de Rec. Hídricos do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente Perito concursado do Min. Público da União. Prof.  de diversas Universidades no Brasil e no Exterior.      www.profrios.kit.net