A contratação de uma empresa para realizar a destinação dos resíduos sólidos gerados em um empreendimento merece muito cuidado.
A escolha de uma empresa que não possui Licença de Operação ou não gera manifesto de resíduos foge aos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação ambiental do estado do Rio de Janeiro.
Entretanto, a L.O. não garante que o fornecedor contratado procederá da maneira correta.
Considerando que de acordo com a lei de crimes ambientais o gerador do resíduos é responsável por ele até a sua descaracterização, é fundamental cotnratar apenas empresas que tenham boa reputação. Se possível é bom que periodicamente sejam realizadas auditorias no fornecedor ou até mesmo que sua atividades seja acompanhada.
E não se esqueçam que se a empresa não tiver L.O. específica para o transporte de resíduos, ela não pode transportá-los para aterros e locais de tratamento e muito menos para terrenos baldios. Para isto, deverá contratar uma prestadora de serviço devidamente licenciada.
Vejam abaixo matéria divulgada no site do INEA sobre resíduos descartados de maneira inadequada no município de Queimados (RJ).
INEA ALERTA SOBRE RISCOS DE SUBSTÂNCIAS EM QUEIMADOS
05/ 01/ 2010
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) alerta os moradores de Queimados que os tambores contendo substâncias químicas ainda não identificadas, despejados ilegalmente em um terreno baldio do município, na noite da última segunda-feira (03/01), podem conter materiais tóxicos perigosos ao contato.
Os fiscais do Serviço de Operações em Emergências Ambientais do Inea foram acionados por volta das 19h30 desta terça-feira (04/01) pela Secretaria de Meio Ambiente de Queimados para identificar e determinar procedimentos quanto à destinação adequada de 21 galões de produtos químicos diversos despejados em um terreno baldio, no Bairro Vila Americana, na localidade conhecida como Arranca Toco.
Ao chegar ao local indicado por volta de 20h30, os fiscais do Inea notaram que 10 galões haviam sido levados, supostamente por moradores da região. Os 11 deixados no local estão danificados e vazavam um líquido que foi coletado e está sendo analisado no laboratório do Inea. A Defesa Civil do município foi acionada para isolar a área e as equipes dos dois órgãos estão tentando localizar os tambores desviados.
Nesta quarta-feira (05/01) pela manhã o Inea identificou as empresas Resitec e Nero 20, ambas de Duque de Caxias, como responsáveis pelo descarte ilegal. As empresas foram autuadas por crime ambiental e deverão ser multadas.
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