Curso de Direito Ambiental da OAB

Estão abertas as incrições para o Curso de Direito Ambiental da OAB.
Aulas: Segundas e quartas 
Horário: 18h30 às 21h
Período de curso: 28 de março a 14 de junho de 2011
Realização
Comissão de Direito Ambiental
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Coordenação
Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba

Programação
28/03 - Os problemas internacionais e o Direito Ambiental
Paulo Affonso Leme Machado 

04/04 - História da Legislação Ambiental Brasileira
Rogério Rocco

06/04 - Direito Ambiental Constitucional: fundamentos constitucionais
Marcelo Buzaglo Dantas 

11/04 - Direito Ambiental Constitucional: Competência Legislativa e controle de constitucionalidade
Flávio Ahmed 

13/04 - Direito Ambiental Constitucional: Competência Administrativa
Arlindo Daibert Neto 

18/04 - Política Nacional de Meio Ambiente
Marcos Saes 

25/04 - Política Nacional de Mudanças Climáticas
Romulo Sampaio 

27/04 - Tutela Processual do Direito Ambiental
Mirian Pelegrino 

02/05 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie)
Vanusa Murta Agrelli 

04/05 - Responsabilidade Civil Ambiental
Danielle de Andrade Moreira 

09/05 - Tutela Administrativa Ambiental
Guilherme Cruz de Mendonça 

11/05 - Licenciamento Ambiental
Oscar Graça Couto 

16/05 - Questões Urbano-Ambientais
Ronaldo Coutinho 

18/05 - Estatuto da Cidade
Frederico Price Grechi 

23/05 - Direito Ambiental Tributário
Cristiane Jaccoud 

25/05 - Política Nacional de Recursos Hídricos
Rogério Borba 

30/05 - Código Florestal
Isabella Franco Guerra

01/06 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Denise Setsuko Okada 

06/06 - Unidades de Conservação e Biodiversidade
Virginia Totti Guimarães 

14/06 - Direito Criminal Ambiental
Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Valor
Advogados:2 x R$ 250
Estudantes:2 x R$ 200

Informações
pelo e-mail esa@oab-rj.org.br
pelo telefone (21) 2272-2097

Clique aqui para se inscrever.